LEGISLAÇÃO

Lei 125/1990
Situação: Em Vigor Data: 20/03/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 124/1990
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 123/1990
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1990
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 122/1990
Situação: Em Vigor Data: 23/01/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 121/1989
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1989
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRORROGANDO ASSISTÊNCIA DO TERMO Nº 06689 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 120/1989
Situação: Em Vigor Data: 27/12/1989
Ementa: AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 119/1989
Situação: Em Vigor Data: 15/12/1989
Ementa: ATUALIZA BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI 03384 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) BASE DE CÁLCULO PARA ISS AUTÔNOMO, UPFM, VALOR BASE M2 DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 118/1989
Situação: Em Vigor Data: 15/12/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 117/1989
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1989
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 116/1989
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1989
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1990_
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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