Lei 764/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | EMENTA ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 749-2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 763/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE PNEUS E DOAR AO SML – SERVIÇO MÉDICO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 762/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | Modifica as políticas públicas referentes ao conselho tutelar- Alterada Lei 1053. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 761/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2008 |
Ementa: | Autoriza revisão geral anual dos subisidios dos vereadores e demais servidores da Câmara M. de Marilândia. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 760/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2008 |
Ementa: | Autoriza reajuste de vencimentos do prefeito, vice prefeito, e secretários. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 759/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2008 |
Ementa: | AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 758/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/03/2008 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas com aparelho para o menor Lucas Rodrigues de Souza. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 757/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/03/2008 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear medicamentos para a Sra Lucira Gusmão Pinheiro. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 756/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/03/2008 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear aparelho ortopédico para o menor João Gabriel Perrugia. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 755/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2008 |
Ementa: | Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Convênio com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular – Lar Santa Terezinha e, dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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