LEGISLAÇÃO

Lei 115/1989
Situação: Em Vigor Data: 22/11/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS___
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 114/1989
Situação: Em Vigor Data: 19/10/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS____
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 113/1989
Situação: Em Vigor Data: 19/10/1989
Ementa: CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 112/1989
Situação: Em Vigor Data: 20/09/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 111/1989
Situação: Em Vigor Data: 20/09/1989
Ementa: CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 110/1989
Situação: Em Vigor Data: 20/09/1989
Ementa: DÁ NOME À RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 109/1989
Situação: Em Vigor Data: 20/09/1989
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REFORMAR, AMPLIAR E FORNECER MATERIAIS ÀS ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 108/1989
Situação: Em Vigor Data: 20/09/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EMATER (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 107/1989
Situação: Em Vigor Data: 23/08/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS____
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 106/1989
Situação: Em Vigor Data: 23/08/1989
Ementa: DÁ NOME À RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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