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Lei 105/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/07/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 104/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 103/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA E DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 102/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/06/1989 |
| Ementa: |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 100/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/05/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E A SERVIDORES MUNICIPAIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 98/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/1989 |
| Ementa: |
IGUALA REMUNERAÇÃO COM O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS___ |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 97/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 96/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/1989 |
| Ementa: |
DISPÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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