Lei 746/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2007 |
Ementa: | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 745/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2007 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA O MENOR ANDRÉ SANTIAGO VASCONCELLOS PRODUTO QUE ESPECIFICA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 744/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2007 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 743/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA PARA A MENOR ELAINE REBONATO PEGORETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 742/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVÊNIO COM O CTE – COLATINA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 741/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
Ementa: | EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME PARA O SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 740/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 739/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
Ementa: | DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “HONÓRIO PASSAMANI”. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 738/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar casas do Conjunto Habitacional Hornório Passamani. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 737/2007 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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